segunda-feira, 28 de maio de 2007
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- Desde o dia 24 de maio deste ano, estudantes ocupam blocos da UNESP Rio Claro, campus Bela Vista (inicialmente o bloco G1, atualmente os blocos didáticos I e II) após decisão em asembléia.
5 comentários:
oi, eu sou aluno da puc-sp de direito, e tenho acompanhado a ocupação da usp, além de ter tido contato direto com a ocupação da unesp de assis.
Eu acho que chegamos à um ponto da discussão, em que é preciso demonstrar as autoridades publicas, que independentemente de os decretos serem ou não inconstitucionais (e eu penso que são), eles devem vir abaixo, principalmente por se tratarem de algo que não condiz com a vontade do povo, uma vez que a grande maioria que busca se informar sobre o assunto, vem tendo posicionamento contrario aos decretos.
vivemos em uma democracia, por mais constitucional e dentro da lei que seja um decreto, ele precisa condizer com a vontade da população, pois até mesmo as ditaduras possuem constituição, e fazer decretos constitucionais em uma ditadura ainda sim é violar o direito de todos.
minha sugestão, tanto para a ocupação da usp quanto todas as outras, é que se arrecadassem assinaturas de alunos, professores, funcionarios, pais, parentes, amigos, simpatizantes da ocupação, visitantes, e todos os seguimentos da sociedade que estão a favor do fim dos decretos.
se forem arrecadadas assinaturas com nome e rg, estas se tornaram um documento consideravel, e não poderam ser desprezadas pelo governador, uma vez que eu acho que todas as ocupações juntas renderiam milhares de assinaturas.
bom, fica ai minha sugestão. espero que gostem.
Decreto de Serra quer cortar 'equívocos de interpretação'
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), publicou hoje, no Diário Oficial, o primeiro decreto declaratório de sua gestão. O documento quer "eliminar os equívocos de interpretação" sobre três dos cinco decretos que motivaram a ocupação do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP). Um deles teve parte do texto modificado, e um quarto decreto também foi citado.
Segundo a Secretaria Estadual de Ensino Superior, o decreto declaratório não modifica os anteriores, mas sim registra oficialmente o que Serra havia confirmado apenas verbalmente, de que os decretos não valem para as universidades estaduais.
Dos cinco documentos na mira dos estudantes, dois não são mencionados no texto publicado no Diário Oficial: o decreto n.º 51.460, de 1º de janeiro, que criou a Secretaria de Ensino Superior, e o n.º 51.636, de 9 de março, que torna a inserção de dados no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Sieagem) obrigatória "em tempo real" a partir de 2007. Nos anos anteriores, ela era mensal.
O governador esclarece que o decreto n.º 51.471, de 2 de janeiro, que veda "a admissão e a contratação de pessoal no âmbito da administração pública direta ou indireta", "não se aplica às universidades". Já o decreto n.º 51.473, da mesma data, não consta na lista de documentos criticados, mas também deixa de ser aplicado às universidades públicas estaduais.
Greves
Os decretos questionados também resultaram na greve de estudantes, funcionários e professores da USP, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp), que, segundo os manifestantes, ameaçam a autonomia das universidades estaduais. A declaração de Serra acontece no dia em que as categorias das três instituições planejam um ato na Assembléia Legislativa e uma possível audiência pública com o governador. Os estudantes da ocupação da reitoria da USP estão estudando o novo decreto para divulgar sua posição oficial.
Para Pinotti, Serra não recuou no caso das universidades
O secretário do Ensino Superior de São Paulo, José Aristodemo Pinotti, disse hoje que não houve recuo do governador José Serra em relação aos decretos sobre novas regras para as universidades públicas estaduais. Para ele, o que houve, sim, foi um esclarecimento, um "decreto declaratório" por parte do governador, publicado na edição de hoje no Diário Oficial do Estado. A solicitação neste sentido partiu dos próprios reitores e o governador concordou com a edição do decreto.
Pinotti falou que, depois dessa nova interpretação dos decretos, não vê mais razões para que os estudantes mantenham a ocupação do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP). "Eu entendo que eles não tenham mais nenhuma para essa ocupação. O decreto foi claro, demonstrando que, em nenhum momento, existiu qualquer arranhão na autonomia, como os reitores sempre afirmaram. Não houve, não haverá e nem está havendo qualquer interferência na autonomia das universidades públicas de São Paulo."
O secretário Pinotti espera que, com o decreto de hoje, a situação seja normalizada na reitoria da USP, com a saída imediata dos estudantes que há dias ocupam o local. Ele entende que a única coisa que está ferindo a autonomia das universidades é justamente essa invasão. As informações são da rádio Eldorado.
Serra modifica decretos criticados por universitários
O governador José Serra recuou e modificou os decretos que vêm causando protestos nas universidades estaduais e a ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) pelos estudantes desde o último dia 3 de maio. As modificações dão nova interpretação a quatro decretos.
Um quinto decreto modifica a redação do decreto que criou a Secretaria de Ensino Superior, que passou a cuidar das universidades públicas do Estado. No caso do decreto 51.471, a modificação informa que deixa de ser aplicada às universidades a proibição de contratação de pessoal sem autorização da Secretaria Estadual da Fazenda.
Os alunos da USP, professores e funcionários marcaram para hoje um passeata até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. Os manifestantes queriam a revogação dos decretos, que agora foram modificados. Na semana passada, o governo do Estado abriu negociações com os estudantes da USP, que foram conduzidas pelo Secretário da Justiça, Luiz Antonio Marrey. Ele admitiu mudança nos decretos, mas queria que antes os alunos desocupassem a reitoria.
Reintegração
Uma ordem de reintegração de posse determinando a desocupação da reitoria vem sendo desafiada pelos alunos. Desde então, tem havido ameaça de invasão do local pela Polícia Militar para retirar os manifestantes, mas isso ainda não aconteceu. A reitoria também chegou a dar ultimato aos alunos e não foi atendida. Ao mesmo tempo em que a ocupação da USP foi mantida, os protestos aumentaram e acabaram atingindo também a Unesp e a Unicamp, as outras duas universidades do governo paulista. As informações são da rádio CBN.
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