Assembléia Geral dos Estudantes

segunda-feira, 19h em frente a biblioteca

pauta:negociação, ocupação e greve

Importante!

Assembléia Geral dos Estudantes

segunda-feira, 19h

em frente a biblioteca

pauta:

negociação, ocupação e greve

Principais atividades até sexta-feira

*Hoje [terça-feira] – Assémbleias de Curso (procure o seu Centro Acadêmico para saber quando e onde será a do seu curso) - Pauta mínima comum: decretos e a Universidade, problemas específicos do curso e continuação da mobilização.

*Quarta-feira – 19h, Assembléia Geral do Estudantes em frente a biblioteca – Pauta: conjuntura nacional e nossa mobilização.

*Quinta-feira – Grande Ato a partir das 9h na entrada principal, culminando com debate aberto na praça do centro [praça do bancos], por volta das 13h.

Tentativa de contribuição ao nosso movimento

ae galera, aqui é o Harry (2º ano da Geografia - noturno)

...fim de semana na casa da minha mãe e tal, não conseguia parar de pensar nas coisas aqui. Acabei escrevendo esse texto que na verdade é uma visão pessoal minha, mas a idéia é contribuir para o nosso movimento, seria como uma fala em uma plenária, só que escrita de um jeito mais ponposo até (nem gosto muito de escrever nessa linguagem).

Pra q esse texto sirva msm precisamos discutir algumas coisas antes, pq pra mim a validade dele é no sentido de (como já falei) contribuir para solucionarmos o grande impasse em q nos encontramos. Não vou tentar falar desse impasse aqui, isso é objeto pra muita discussão e pra mais textos...

Problemática para o avanço do Movimento Estudantil

I- Três aspectos básicos a serem trabalhados

Este texto é resultado inevitável de um ciclo que começa com experiências e observações, segue com reflexões e interpretações até que uma hora vaza. Pretende-se dar alguma contribuição ao Movimento Estudantil (ME), ajudando no necessário constante avançar deste. Sabe-se que existem inúmeros fatores – formação individual de cada envolvido; o caráter policlassista deste movimento, predominando a classe média pequeno-burguesa, que resulta no tênue posicionamento entre reforma e revolução; as características de cada região onde atua o ME e, por fim, o contexto histórico de forma ampla – que influenciam diretamente nas potencialidades e nas fraquezas do nosso movimento. Identificar estes pontos, questiona-los e trabalha-los de forma a nos fortalecer não é apenas necessário, é também possível, dada a força da vertente intelectual no ME, e urgente.
Desta forma, para trabalharmos devidamente nossas potencialidades e fraquezas é necessária ampla reflexão, levando-se em consideração além dos pontos anteriormente citados, a característica mais singular deste movimento: a rápida renovação de militantes. Vejamos, movimentos sociais como o dos operários, dos sem terra, dos oprimidos por gênero ou por raça, são movimentos em que os militantes podem integra-los durante décadas ou mesmo uma vida toda. Já no ME a militância dificilmente dura mais de cinco anos, na maioria dos casos nem chega a isso, e essa rotatividade em geral acarreta prejuízos, refluxos e um constante recomeçar que inviabilizam projetos mais bem elaborados e a construção de lutas mais consistentes e duradouras.
Para agir contra essa deficiência devemos valorizar a documentação histórica e trabalhar no sentido de evitar lacunas, cuidando para que a formação e participação política estejam sempre presentes, dando o caráter de continuidade às lutas estudantis. Neste sentido nos voltemos num primeiro momento ao avanço do processo já em decorrência, uma vez que garantir vitórias, ao menos pontuais, é de vital importância para a continuidade e o desenvolvimento da movimentação alcançada.
Vamos então pensar o que precisamos para que, do atual estágio, possamos continuar avançando de maneira completa e consistente, evitando ações precipitadas, que apenas geram insegurança para os militantes e incompreensão para os outros – erros recorrentes que nos fazem amargar altos prejuízos. A partir disso, e olhando mais especificamente para o nosso ME, com suas singularidades, pode-se dizer que é preciso avançar em três aspectos: discussão teórica, esclarecimentos a respeito dos objetivos e mobilização. Cada um desses aspectos apresenta sua razão e complexidade:

1-Discussão teórica. Talvez o mais simples de se iniciar em nosso meio (até pela tradição “escolar” que vivemos) dentre os três, porém é extremamente fundamental, isso porque os objetivos podem ser confusos e as mobilizações vazias quando a discussão teórica é superficial. Pode-se acelerar o avanço nesse aspecto criando possibilidades para tal, como palestras, debates, grupos de estudo etc., contudo para que aja um avanço real é preciso que cada indivíduo se disponha voluntariamente a isso;

2-Esclarecimentos a respeito dos objetivos. Este espaço pode ser iniciado com questionamentos como “em que eu espero que isso tudo resulte?”, “o que eu quero para a universidade?”, “devo questionar mais do que apenas a universidade? E qual o projeto social?”. Não esperemos obter respostas para todas essas questões antes de começarmos a mobilização, isso inviabilizaria tudo. O ser humano é mutável e portanto seus objetivos também. Contudo, esclarecimentos são urgentes. Necessitamos saber para qual direção vamos caminhar antes de dar os próximos passos. De fato, essa direção ainda deve variar muito de indivíduo para indivíduo e, justamente para que o grupo possa estar esclarecido e harmônico, devemos discutir esses objetivos;

3-Mobilização. É impossível aqui não falarmos do conceito de práxis. Dessa forma ressaltemos a indissociabilidade entre esse e os outros dois aspectos discutidos. Não nos enganemos imaginando que primeiro deve-se passar anos sentado, apenas lendo, depois formula-se um objetivo a ser perseguido e apenas então começa a luta. Participar de um grande ato político, ter contato com diferentes grupos organizados e com diferentes correntes ideológicas, constituem pontos em comum aos três aspectos, por exemplo. Uma das particularidades da mobilização, que inclusive tende a ser problemática para os iniciantes, é o contato com pessoas que não estavam inseridas (melhor dizendo, não se percebiam inseridas) no processo até então. A diferença entre mobilizar-se e mobilizar o outro é drástica. Para evitar erros e retrocessos deve-se estar atento aos processos mobilizatórios, evitando que estes resultem no seu contrário, ou seja, causem apenas revolta superficial e mal direcionada.

Apontar a necessidade de se avançar nesses três aspectos, para que o ME possa continuar caminhando de maneira completa e consistente – e que esse avanço deve ser constante e conjunto, não privilegiando primeiro um em detrimento dos outros, mas sabendo que são complementares e que há todo um contexto histórico no qual estamos inseridos – é o objetivo primordial desse texto, pois assim acredita-se que possamos nos organizar melhor, facilitando o planejamento e a construção das nossas lutas.

...por favor, critiquem à vontade (inclusive professoras e professores internautas), através de comentários no blog ou pessoalmente mesmo.. abraços.

Liberdade e Democracia na Universidade

Samira Peduti Kahil


Texto preparado para Aula Aberta ministrada aos Alunos do Campus de Rio Claro, a convite da Comissão de Organização do Movimento Estudantil.
23/05/2007. Anfiteatro do IB – Unesp – Rio Claro.


Quando nós professores recebemos um convite para falarmos aos jovens, nosso entusiasmo se renova, isto quer dizer – o desafio de falar aos jovens aguça nossa imaginação, provoca uma agitação do espírito e leva-nos a procura séria e profunda das idéias, das coisas mais importantes, mais contemporâneas que no fundo são as que interessam ao público jovem e a mim mesma. Por isso me sinto jovem!
Nos diz Piaget (1896-1981), que uma característica marcante do pensamento do jovem, qualquer idade tenha ele, é sua capacidade de questionar o real, subverter o real, desenvolver o pensamento abstrato que leva a inteligência do homem para além da superfície das coisas, produzindo teorias sobre o real.
Juventude é aquele momento em que o homem torna-se capaz de dar explicações, de construir modelos, sistemas, conceber o mundo, transformar o real, atividade que exerce mesmo com grande entusiasmo. É assim, que o homem consegue fazer saltar à luz da compreensão a intimidade mais profunda dos fenômenos. É com a teoria que o homem consegue enriquecer, no final das contas, a estrutura do real.
Ou ainda como nos diz Einstein é a “teoria que decide o que podemos observar”.
E o tema proposto para eu falar sobre a Liberdade e Democracia na Universidade – é desses temas que nos permitem aprofundarmos, ampliarmos as discussões sobre o mundo, questionarmos o mundo e esta é uma atitude das mais importantes, isto se, como jovens acreditamos que o mundo possa ser diferente.
Porque não há como escaparmos. De alguma forma irá manifestar-se, no jovem, esse tipo de pensamento questionador do mundo. O jovem é aquele que pensa que o mundo pode ser diferente.
Se reprimirmos a discussão dos jovens sobre a reformulação do mundo ou eles caminham para um processo de constituição de projetos clandestinos de atuação ou simplesmente enchem-se de entorpecentes, real ou simbólico, em protesto contra a resistência à sua participação na reorganização do mundo.
E hoje, a velocidade com que o homem transforma o mundo, exige de nós vitalidade, um esforço revolucionário de nossa própria razão.
Isso porque, a despeito de a multiplicidade cada vez maior das ciências particulares permitir acumularem-se um corpo de fatos e informações espantosamente rico; a despeito de os nossos instrumentos técnicos para observação e experimentação serem imensamente aperfeiçoados - essa riqueza, contudo, não é necessariamente uma riqueza de pensamentos. Assim nos diz Cassirer, um historiador da filosofia alemã que viveu nos inícios do século XX (1874-1945) “continuamos perdidos em uma massa de dados desconexos e desintegrados que parecem carecer de toda unidade conceitual”. (Cassirer, 1994)
Mas, no mais das vezes, subsumidos que estamos à racionalidade técnica e instrumental, com ligeireza nos desfazemos da tarefa de pensar criticamente, isto é, nos recusamos colocarmo-nos diante do que existe a partir de um nível mais alto de abrangência e, por conseguinte, com visão mais totalizadora das coisas, o que permitiria enxergarmos diferentes caminhos e não um só.
O conceito de racionalidade que estamos aqui nos referindo é introduzido por Max Weber para determinar a forma instrumentalizada de agir com a finalidade de tornar mais eficaz a atividade econômica capitalista.
Progressivamente esse padrão de ação instrumental foi invadindo todas as esferas da sociedade e está intimamente ligado à institucionalização do progresso científico e técnico da modernidade.
Como Geógrafos podemos dizer que essa racionalidade técnica, científica, instrumental é também constituinte dos sistemas de objetos que se instalam no território com a finalidade de tornar plena a eficácia das ações – a eficácia do fazer econômico. Esses objetos técnicos são os instrumentos de trabalho que se agregam à natureza, são as firmas, as instituições e também os homens em ação introduzindo uma racionalização técnico-científica no próprio conteúdo do território.
A racionalidade que estamos testemunhando no mundo atual não é apenas social e econômica, ela reside também, no território. (Milton Santos, 1996)
São esses espaços continentes dessa racionalidade sistêmica que se constituem hoje, os espaços das ações hegemônicas que, pela primeira vez na história, orientam, planejam tecnicamente a divisão territorial do trabalho, criando uma hierarquia entre os lugares, redefinindo a capacidade de agir das pessoas, das firmas, das instituições.
De outro lado... também a Ciência, prisioneira da instrumentalidade e do utilitarismo, marcadamente informacional aparece como um complexo de variáveis que comandam esse modo de desenvolvimento do período atual (Santos & Silveira, 2001)
O problema que aqui se coloca é que vivendo num mundo assim tecnicizado, somos conduzidos a crer que também o conhecimento tem de ser produzido como técnica.
Então, há um desdobramento da finalidade do ensino, que é dado como se a técnica – e não a humanidade – fosse o centro do mundo. A dimensão central do ensino é ensinar a ser Homem. O ensino da técnica apenas como uma forma de fazer é um convite à ausência de crítica ao que existe ao nosso entorno. (Milton Santos, out/1998).
Mas o que nos é permitido discutir racionalmente? Regras técnicas, resultados científicos, procedimentos administrativos, enfim saberes operativos que possam ser objetivamente avaliados segundo critérios da maximização da eficácia instrumental?
A recusa de um debate mais geral, a recusa do pensamento filosófico, do pensamento crítico, produz uma conformidade na sociedade. Isso também se deve à distorção do processo de educação.
Da aquiescência sem crítica à ciência que tudo faz sem se perguntar se tais práticas são justas e desejáveis, uma vez que todas as decisões econômicas e políticas passam por soluções técnicas, tem resultado um processo em que a cultura, que queria significar reunião de um povo educado e humanus, abandona o ideal de reflexão, contemplação e autonomia do pensamento para se estabelecer sob os auspícios da mídia que proscreve o esforço intelectual em nome da “facilidade” e o consumo como única forma de felicidade. (Olgária Mattos, 2004).
No curso dessa “tragédia” a racionalidade científica acentuou ainda mais o seu caráter fragmentário, especializado e instrumental, a democracia como esforço conjunto de ações e deliberações – é substituída por lobbies e pelo monopólio das informações disponíveis na mídia – numa democracia de mercado
Intimamente relacionadas essa tecnociência e a mídia – tudo corrobora para que o indivíduo assim por elas e para elas “formado” não tenha pensamento próprio, o que o exime de responsabilidade (indiferença moral), o torna passivo e apático politicamente.
“Nunca uma época esteve tão disposta a suportar tudo e, ao mesmo tempo, achar tudo tão intolerável” (Agamben, 2002)
De um projeto de modernidade centrado no homem, no indivíduo, no cidadão em sua dignidade e liberdade coletivas, a sociedade contemporânea mergulhou na esquizofrenia de um individualismo exacerbado que cultua a eficácia e o sucesso, o pânico e a concórdia, o consumo e o espetáculo, o realismo delirante das imagens desreferenciadas e o presente embaralhado e breve. Isto talvez nos autorize afirmar que vivemos uma situação crítica, uma época pós-dever, sem obrigações ou sanções morais, isto é, uma sociedade “pós-moralista”. Dos espaços públicos onde a razão ética e teórica pôde se constituir em Políticas amplas, encontramo-nos num espaço destituído de razão, de sentido. (Wolff, 2000). Isto talvez nos autorize afirmar que nosso tempo é pós-humanista. Daí o desencantamento com a política!
Assim, perdemos o sentido do nosso estar no mundo. Nos encontramos desorientados porque desamparados racionalmente diante do nosso próprio desejo de agir moralmente.
Mais que nunca é preciso estender o raio de nossas responsabilidades e mais que nunca a reflexão constitui uma obrigação iniludível.
No curso desse desastre a universidade passou da condição de instituição social à condição de organização social.
Ora, uma organização é muito diferente de uma instituição, ou seja, o que está em jogo é uma outra prática social, uma prática regida exatamente pela instrumentalidade.
E o que está por trás dessa instrumentalidade? Atrás desta instrumentalidade está a própria racionalidade que separa a teoria da prática, o pensar do fazer, uma racionalidade que aliena o trabalho e, no fundo, há quem não perceba nessa racionalidade a subserviência e heteronomia a que esta sujeita a própria razão. Racionalidade assim significa operatividade ou funcionalidade. (Chauí: 1998)
Regida por contratos de gestão, avaliada por índices de produtividade, calculada para ser flexível, a universidade operacional, vem se estruturando através estratégias e programas de eficácia organizacional, uma universidade subordinada a imposições do mercado, ou subserviente às leis, às normas e decretos adrede estabelecidos.
Então, a universidade passa a ser definida e estruturada por normas e padrões alheios ao conhecimento e a formação intelectual. Seus docentes e seus estudantes estão submetidos a outras exigências que não o trabalho intelectual. Isto é visível no aumento insano de horas aula, diminuição do tempo para mestrados e doutorados, avaliação pela quantidade de publicações, colóquios e congressos, multiplicação de comissões e relatórios.
Na realidade o que temos na universidade é o rebaixamento da razão à mera racionalidade funcional, operacional, a serviço do processo de valorização do dinheiro.
Talvez, por isso também, encontramos na universidade, nichos estrategicamente delimitados onde se alistam aqueles especialistas sem espírito, que passam a investigar problemas escolhidos em função da possibilidade de serem financiados e não em termos da avaliação que deles faz o próprio cientista. Nichos onde os cientistas passaram a ser vendedores de projetos de pesquisa. Especialistas que produzem conhecimento sob medida para serem financiados pelas agências que encomendam pacotes de conhecimento.
Com todos os seus defeitos, a universidade é, no entanto, o único lugar onde podemos realizar coisas com alguma importância e autonomia. A universidade é uma instituição que por definição cresce negando-se, cresce questionando-se a si mesma.
Essa possibilidade de realização, de orientar e dinamizar o entorno acadêmico existe, ainda que os acontecimentos, os decretos e a política deste governo estadual possam desanimar, ainda haja professores ou estudantes que não queiram participar das atividades políticas cotidianas. Outro motivo da falta de dinamismo e de idéias vem exatamente porque as discussões são repetitivas e puramente técnicas. Seria interessante contabilizar quantas vezes as comissões se reúnem para discutir a melhor maneira de uso, ou a melhor máquina para determinado trabalho.
Os próprios trabalhos acadêmicos são, via de regra um trabalho técnico. Por exemplo, nas teses a reflexão é freqüentemente expulsa ou considerada desnecessária, quando não, ridicularizada.
Normalmente nesses trabalhos se acumulam quilos de documentos, mas que servem apenas para fazer vinte páginas recontando fatos. Há que encontrarmos idéias, mas a gente pouco lê. Da universidade ao parlamento, da imprensa às organizações políticas, a leitura deixou de ser referência, pois esse tempo necessário para leitura não se circunscreve na contratação do tempo do mercado, do consumo. E não temos tempo para ler..... exatamente porque estamos ocupados em coletar informações.
Cada vez mais cresce a tendência a tecnicização da ciência e a gente fala de uma coisa como se essa coisa não estivesse envolta pelo mundo. Esse... me parece um traço dominante da vida acadêmica cujo resultado é que já não se produzem mais grandes obras. É muito raro que apareça uma grande obra produzida a partir da atividade propriamente acadêmica.
Estará realmente o homem de ciência obrigado a suportar este pesadelo? Terá definitivamente passado o tempo em que sua liberdade íntima, seu pensamento independente, autônomo e suas pesquisas podiam iluminar e enriquecer a vida dos homens?
Se o cientista contemporâneo encontrar tempo e coragem para julgar a situação com responsabilidade por sua casa - a universidade, encarando-a como instituição social inseparável das idéias de formação e criação, e se preocupar realmente em dar significado à sua atividade, como valor com que o homem enriquece seu patrimônio existencial, então as perspectivas de uma solução para a situação em que nos encontramos, aparecerão profunda e radicalmente transformadas.
Este é o desafio que temos que enfrentar se estamos nos mobilizando para garantir o direito à liberdade e à sociabilidade, sociabilidade que somente a Universidade, como instituição pública, pode consolidar. A diferença é que as instituições privadas são empresas, organizações e, que por sua natureza, não criam sociabilidade. Acrescente-se que as mega-empresas monopolistas - que dominam a economia mundial, forçando os Estados nacionais a adotar suas políticas – aquelas políticas fundadas na idéia de que o desenvolvimento do país depende da privatização das empresas públicas como condição para o crescimento e competitividade no mercado máximo – essa mesma política privatística do capitalismo neoliberal que retiram autonomia política dos lugares, enfraquecendo assim as possibilidades de se constituir nos lugares uma sociabilidade forte, capaz de barrar, através dos direitos sociais, civis e políticos, a dissolução do tecido social. A indiferença e a descrença em instituições públicas resultam na perda da “dignidade da política”, o que abre espaço para as diversas formas de totalitarismos.
A democratização do país, que está ainda por ser inventada, não depende dos vícios ou virtudes dos nossos governantes, mas da qualidade de nossas instituições públicas.
Assim, a despeito da situação crítica do sistema educacional brasileiro e diante das condições atuais, quando o trabalho intelectual genuíno se encontra ameaçado de extinção, o imperativo da informação banalizada subordina o pensamento às lógicas do mercado e, o saber técnico e as especializações têm preponderância sobre o saber social e filosófico, é indispensável estarmos ainda mais preparados intelectualmente para romper a rigidez dos currículos e práticas de ensino e pesquisa, para resistir e subvertermos essa ordem fundada numa razão instrumental cujos fins são apenas aqueles que interessam à economia e à política de alguns, em detrimento da maior maioria.
Por isso apóio veementemente este movimento que os estudantes corajosamente iniciaram.
O movimento dos estudantes é um movimento em defesa da universidade pública e eu sou inteiramente à favor! E desta vez, há toda uma preocupação cultural... entendendo aqui cultura como a quintessencia (o mais alto grau) da cidadania democrática em que a sociedade na continuidade de gerações constituem sociedades espiritualmente resistentes na defesa, manutenção, criação de direitos e desmontagem de privilégios.
Por isso acredito no movimento... porque agora o que buscamos não são privilégios mas a garantia de uma educação pública, republicana e democrática – porque parece que descobrimos que a “imaturidade” política que grassa em nosso país, não se deve apenas à exploração econômica a que estamos sujeitos, mas à evidente exclusão cultural à que esta sujeita a sociedade brasileira, via a total perversão das instituições democráticas.
Assim todo nosso empenho como professor, pesquisador e estudantes, deve buscar uma reflexão que esteja à altura dos problemas que a humanidade levanta hoje, diante da situação paradoxal em que se nos encontramos no mundo: de um lado, um mundo de fabulações que se impõe aos espíritos para consagrar um discurso único, fundado no totalitarismo da informação, no culto à velocidade e alicerçado na produção de imagens a serviço do dinheiro, do mercado, dinamizado pelo desejo; de outro lado um mundo perverso onde se generalizam, em todos os continentes a pobreza, o desemprego, o desabrigo e a fome. (Milton Santos: 2000)
Estudar, pesquisar, pensar não é uma tarefa fácil.
É preciso reflexão, imaginação se quisermos com nosso trabalho, apresentarmos idéias com força política – se quisermos nos manter corajosamente jovens, jovens capazes de questionar e mudar o mundo.
Por isso meus caros... coragem! É preciso coragem para exercermos nossos direitos políticos, é preciso coragem para pensar, assim como é preciso ter coragem para lutar ou sofrer... porque ninguém pode pensar em nosso lugar – nem lutar ou sofrer em nosso lugar.

Carta aberta à sociedade - Franca

Gostaríamos, através dessa carta, esclarecer melhor à sociedade os motivos que nos levaram a ocupar a sala da vice-diretoria na Unesp Franca.
Nosso campus possui 72 pontos de risco de desabamento e incêndio, faltam professores em várias matérias e praticamente não há democracia dentro do espaço acadêmico. Como se não bastassem, muitos colegas são obrigados a abandonarem o curso por falta de assistência e moradia estudantil.
Para piorar a situação, o governador Serra, no primeiro dia de seu mandato, lançou mão de alguns decretos (inconstitucionais por sinal) que acabam com a já pouca autonomia da universidade pública e sinalizam uma intensificação do processo de privatização do ensino público paulista.
Nesse sentido, nós, estudantes da Unesp Franca, decidimos não mais aceitar calados os ataques dos diretores, reitores e do governo. Sabemos que não estamos sós, muitas unidades da unesp estão em greve. Na Usp a ocupação da reitoria e a greve permanecem. Na Unicamp também há greve. As mobilizações não se concentram apenas no Estado de São Paulo, cerca de 34 universidades federais estão em greve e há ocupações de reitorias no Rio Grande do Sul e em universidades do Nordeste.
Mas é importante dizer que, ao contrário do que a mídia coloca, não estamos mobilizados apenas contra os decretos ou por nossas pautas especificas. Estamos lutando também para que todos tenham acesso à universidade pública. Não queremos que as universidades públicas pesquisem apenas em favor de “meia dúzia de grandes empresários” e sim que coloque todo o conhecimento produzido para beneficiar os trabalhadores e o povo pobre. Também estamos empenhados em barrar todo tipo de reforma que visa retirar os direitos dos trabalhadores.
Por fim pedimos o apoio de toda a população nessa luta por uma educação pública, de qualidade e para todos.


Movimento Estudantil de Ocupação - Unesp Franca

RESOLUÇÕES DA PLENÁRIA DOS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DE SP

(Realizada em 06/06/07 na Reitoria Ocupada da USP)

- Pauta unificada da greve estadual aprovada por consenso (cinco pontos): revogação dos decretos; mais verbas; contratações; moradias estudantis; não às punições;
- Luta pelas diretas para reitor e outros cargos, sem vinculação à titulação (por consenso);
- Comando estadual de greve aberto e por votação dos delegados e não por consenso. O comando será eleito nas assembléias;
- Delegados na proporção de 1 para 50 em cada assembléia(com fração de 30);
- 1a. reunião do Comando: dia 15 de junho, 10 da manhã, na reitoria da USP (com rotatividade: as seguintes deverão ser em cidades do interior ou em outros locais da capital);
- Como parte do calendário de lutas, participação em bloco na parada GLBTT, 10 de junho, com uma faixa da USP, UNESP e UNICAMP em greve, onde esteja escrito "Contra toda as formas de opressão";
- Ato unificado com o funcionalismo público estadual (APEOESP, saúde, etc.) no dia 15 de junho (indicativo de passeata até a Secretaria de Ensino Superior, no centro);
- Semana de ocupações de 18 a 22 de junho;
- Participação na Plenária Nacional dos estudantes no dia 16 de junho, que será realizada na reitoria ocupada da USP;
- Incorporação da Parada Cultural da UNICAMP (13/06) ao calendário;
- Campanha com o seguinte slogan: "A UNE não fala em nome dos estudantes em luta";
- Aprovação de uma nota à sociedade sobre a greve e as ocupações.

DECLARAÇÃO A SOCIEDADE

O decreto declaratório representa um recuo do governo em relação aos ataques desferidos no início do ano e é fruto direto da força de nossa mobilização. No entanto, ainda são mantidos ataques fundamentais.
Tais ataques se materializam na manutenção da secretaria de ensino superior, com Pinotti como representante dos empresários da educação a frente para implementar um projeto educacional que fragmenta ensino, pesquisa e extensão para colocar a produção de conhecimento ainda mais a serviço do capital privado.
Por isso, seguimos lutando pela revogação completa e imediata dos decretos, o fim da secretaria de ensino superior e a saída de Pinotti. Isto, não para defender a Universidade elitista como ela é, mas por mais verbas para a educação para garantir Educação Pública, gratuita e de qualidade para todos. Por isso, convidamos estudantes, trabalhadores e o povo pobre de todo o país a se somar a esta luta.

Estudantes da USP, UNESP/FATEC e UNICAMP
Aprovado por unanimidade no Encontro Estadual de Públicas

Vídeo sobre os decretos

Vídeo produzido pelos alunos da UNESP de Franca sobre os decretos.

http://video.google.com/videoplay?docid=7154035845679414469

Encontro das Estaduais paulistas!

Os espaços foram ocupados, montaram-se as barricadas e
o movimento estudantil findou o tempo da inércia.
"O que queremos, de fato, é que as idéias voltem a ser
perigosas".

A partir da ocupação da reitoria da USP, ocorreram levantes
não só no Estado de São Paulo, mas em todo o país, com um
mesmo objetivo: a defesa da universidade pública, de
qualidade, gratuita, para tod@s.

III ENCONTRO ESTADUAL DAS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS
PAULISTAS
"USP, UNESP, FATEC e UNICAMP. NA LUTA PROFESSOR,
FUNCIONÁRIO E ESTUDANTE"

Somente a unidade entre professores, funcionários e
estudantes combaterá os ataques do neoliberalismo. A criação
de uma pauta unificada e de mobilizações conjuntas são
fundamentais para impulsionar um debate sobre a universidade
democrática e autônoma que queremos.
Venham tod@s construir uma educação crítica e
revolucionária!

INSCRIÇÃO: R$5,00 (café + almoço + lanche) + 1kg
de alimento não perecível para ocupação da reitoria
da USP(facultativo)
P r o g r a m a ç ã o :
:: 07:30h :: Caf e Abertura Cultura é
:: 09h :: GD Conjunturas: Nacional e Estadual
:: 11h :: ALMOÇO
:: 12:30h :: GD Universidade: Pautas, Decretos e Reforma
Universitaria
:: 14:30h :: Mome nto relax
:: 15h :: GD de Organização: Greve, Ocupação e Plenaria Nacional
Nacional
:: 16:30h :: LANCHE
:: 17:30h :: PLENÁRIA FINAL
Tragam pratos , talheres e canecas.

IDA DE PESSOAS DE RIO CLARO???

(16)81 395421

Carta dos Estudantes de Bauru

Em Assembléia Estudantil na segunda-feira, 4 de junho, nós, da Unesp-Bauru, decidimos pela manutenção, por tempo indeterminado, da nossa greve estudantil.Esta carta vem também manifestar nosso apoio e votos de fortalecimento à Ocupação da Unesp de Rio Claro.O movimento estudantil em Bauru continua intenso, e nosso posicionamento agora é de cobrar uma postura séria e de comprometimento, por parte dos professores, para com o ensino superior público no Estado, mantendo a greve até a revogação dos decretos e a reabertura do diálogo com o governo.Ao contrário do que alguns professores das universidades tem manifestado, discutimos em Assembléia que o Decreto Declaratório do dia 31 de maio não esclarece pontos ainda polêmicos como as "novas alternativas" de acesso ao ensino superior que a Secretaria de Ensino Superior irá propor, bem como quais serão as "diretrizes" que serão ditadas às nossas universidades.O projeto de governo de Serra para o ensino superior consiste, sim, em direcionar a produção de pesquisa, "principalmente as operacionais" - ainda que tal trecho tenha sido removido dos primeiros decretos - como já acontece, a grupos privados que muito se beneficiam do nosso trabalho e da nossa infra-estrutura.Mantenham-se firmes na ocupação, pois somos ainda um dos poucos grupos no Brasil que, hoje, face ao esvaziamento da discussão política, estão refletindo o papel da Universidade pública no país.Queremos unir forças e manter nossa mobilização firme até a derrubada dos decretos para, então, discutirmos com toda a comunidade acadêmica, de forma democrática, as mudanças necessárias nas universidades paulistas.

Calendário - Greve não é férias!

Calendário - Greve não é férias!

Segunda-feira (04/06)
* Divulgação no centro - 10h30min;
*Palestra "Autonomia Universitária e os Decretos Governamentais" - Romualdo
Luiz Portela de Oliveira, Depto. de Administração e Economia da Educação da
FEUSP - 14h, anfiteatro do IB;
*Assembléia Geral dos Estudantes - Pauta: Greve - 19h, de frente à
biblioteca;
*Plenária da Ocupação - 22h.

Terça-feira (05/06)
*Assembléia Geral Conjunta (professores, funcionários e estudantes) - 14h,
anfiteatro do IB - Pauta: Greve;
*Assembléia Ocupação - 21h - Pauta: Greve e Ocupação.

Quarta-feira (06/06)
*Congregação Conjunta IB e IGCE, aberta - 9h, anfi IB.
-Pauta:
A autonomia universitária;

A PROVA DE QUE SABEMOS NOS ORGANIZAR!

Ana Gouvêa Bocchini – 5º ano pedagogia

Quero, neste pequeno texto, tratar da ocupação que está acontecendo na UNESP de Rio Claro em um contexto um pouco diferente, explicitando a dinâmica desta ocupação e os sentimentos que ela me casa. Um sentimento de orgulho da nossa geração e dos estudantes do campus que não sentia há muito tempo, um sentimento de luta, um sentimento de solidariedade com os outros campi, um sentimento de coletividade, uma verdadeira injeção de ânimo!

Cerca de 100 alunos iniciaram a ocupação na quinta feira à noite. Começa por aí: após uma assembléia de 4 horas de duração, acompanhada de uma grande frente fria, 100 pessoas se disponibilizaram a dormir nas salas do bloco G1 já naquela noite. Quando todos já estavam alojados nas salas, por volta de meia noite iniciou-se outra assembléia, para serem tirados os pontos de reivindicação, bem como discutir as diretrizes da ocupação. Esta durou até as 4 horas da madrugada, onde todos, apesar do cansaço e do desgaste agüentaram firme, em prol de uma mesma luta, que vai contra a política do governo estadual paulista, a política tucana.

Foram divididas comissões para a efetivação da ocupação: uma de limpeza, uma de segurança, uma de alimentação, uma de comunicação e divulgação, uma de atividades e uma de finanças. Com estas comissões a ocupação tem se demonstrado muito madura e organizada. O espaço está sempre limpo (diga-se de passagem, os banheiros têm papel higiênico sempre, o que não acontece normalmente!); nenhuma confusão aconteceu com os guardas do campus, entre os alunos ou com o patrimônio do prédio; as comidas estão ótimas (café, chá, leite, carne de soja, macarrão, strogonoff, sopas e caldos); os cartazes, o blog e nossas cartas contemplam de forma criativa e exigente nossas reivindicações e anseios; as atividades são muitas com palestras, manifestações artísticas e as contribuições de alguns Reais ou mesmo centavos de cada pessoa faz com que consigamos produzir tudo isto!

Fora isto, foram criados diversos GD´s (Grupos de Discussões) que funcionam uma ou duas vezes por dia. Neles, discutimos e refletimos sobre os pontos que envolvem nosso movimento, tais como: os decretos colocados, a Secretaria de Ensino Superior, a greve, a ocupação, a universidade pública e o uso dela pela comunidade. Há uma sala de discussão e leitura, onde acontecem as palestras, assembléias, plenárias e quando não há programação específica as pessoas podem encontrar muitos textos informativos e reflexivos. Em um dos GD´s, por exemplo, discutimos o Decreto que impõe a Secretaria de Ensino Superior, lendo, coletivamente, ponto a ponto. Assim, levantamos nossas críticas e dúvidas.

Poderia ficar algumas páginas a mais descrevendo cada momento, pois todos são de suma importância para que ocorra uma ocupação do modo como está ocorrendo. O que quero frisar é um sentimento muito individual, mas que acredito também estar dentro de todos que estão lá dentro e de muitos que foram visitar o espaço ocupado.

O clima é de tranqüilidade, de revolta com as políticas neoliberais e com a situação da universidade pública, de debate, de embasamento teórico, de companheirismo, enfim de um novo movimento estudantil que nasce: sem brigas partidárias e organizado.

A alvorada com os músicos da ocupação, o almoço no solzinho que começa a nos fazer tirar um dos vários agasalhos, a sopa da janta e o café da manhã com a neblina do frio, as discussões onde todos colocam suas idéias abertamente, são momentos que nunca poderemos esquecer. Em minha opinião isto sim que é viver de forma democrática e coletiva! Parabéns aos alunos e alunas deste novo movimento!

Algumas notícias publicadas na mídia...

25/05/2007

Oglobo:

http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2007/05/25/295905555.asp

http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2007/05/25/295897275.asp

Globo.com:

http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL42269-5604-8575,00.html

IG - UltimoSegundo: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2007/05/25/estudantes_da_usp_que_ocupam_reitoria_terao_nova_reuniao_com_o_governo_na_2_800463.html

EPTV: http://eptv.globo.com/busca/buscaavancada_interna.asp?id=175058&publicar=25/05/200713:41:00

Gazeta: http://gazetaonline.globo.com/noticias/minutoaminuto/nacional/nacional_materia.php?cd_matia=310815&cd_site=0848



26/05/2007


Midia independente: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383232.shtml


Jornal A TARDE: http://www.atarde.com.br/brasil/noticia.jsf?id=754229

Início da Plenária de Domingo (27.05.2007):
A qual as Pautas de Reinvidicações foram reescritas para Divulgação.
E outros tantos assuntos foram decididos.

para quem quiser os outros vídeos desta plenária:
OCUPACAORIOCLARO@GMAIL.COM

Fotos da ocupação

Álbum da ocupação da UNESP de Rio Claro: http://br.pg.photos.yahoo.com/ocupacaorioclaro

Não deixe de refletir.

Docentes aprovam greve!

A assembléia dos docentes da Unesp Rio Claro ocorreu hoje, e aprovou greve com a seguinte pauta:

- Contra a Secretaria de Ensino Superior
- Abaixos os decretos do governador Serra
- Contra os ataques do funcionalismo público em especial o SPPREV
- Contra o reajuste salarial proposto pelo CRUESP em defesa da proposta do Fórum das Seis

Usp, Unesp, Fatec e Unicamp, na luta professor, funcionário e estudante!

Pauta de reivindicações da ocupação – Unesp Rio Claro

Nós, estudantes da Unesp de Rio Claro, ocupamos a partir do dia 24 de maio de 2007 as salas de aula do Bloco Didático I do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE), conforme deliberado, de maneira democrática, por Assembléia Geral dos Estudantes, onde todos têm direito a voz e voto. Vimos, então, por meio desta tornar pública a nossa pauta de reivindicações:

1.Pela retirada da Secretária do Ensino Superior (decreto número 51.461) e dos demais decretos (de números 51.460, 51.471, 51.636 e 51.660) que ferem a autonomia universitária e evidenciam o processo de mercantilização do ensino.

2.Aumento do repasse das verbas do ICMS de 9,57% para 10,43%.

3.Contra todos os ataques ao funcionalismo público, entre eles o SPPREV.

4.Paridade de votos nos conselhos, congregações, demais órgãos colegiados e inclusive nas eleições para reitores.

5.Abrir concurso público para a contratação de professores para o campus em regime RDIDP (Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa) de acordo com a demanda de cada departamento.

6.Aumento imediato do número de bolsas BAAE de acordo com a demanda.

7.Aumento do repasse percentual de verbas para os projetos de extensão, já que este é ponto integrante do tripé fundamental que sustenta a Universidade.

8.Reunião conjunta e aberta à toda população, até o dia 10 de junho de 2007, com o Reitor Marcos Macari e os diretores de Instituto, Amilton Ferreira e Sebastião Carvalho, para que possam esclarecer seus posicionamentos diante dos decretos anteriormente citados e discussão das pautas de reivindicação.

9.Contra a repressão aos estudantes do campus de Araraquara, uma vez que esta se caracteriza por uma perseguição política.

10.Apoio à ocupação da Reitoria da USP e da UFAL (Universidade Federal de Alagoas) e que nenhum estudante, funcionário ou professor sofra processo de repressão. Apoio, também, às possíveis mobilizações a favor da educação pública.

11.Manutenção dos espaços estudantis: ampliação da “Casinha de Madeira” (sede de CA’s do campus) e construção de sede para o Diretório Acadêmico e do Centro de Vivências.

12.Adequar a infra-estrutura do campus Bela Vista às necessidades criadas pela unificação dos campi de Rio Claro, dando atenção especial à biblioteca, que exige imediata ampliação. Assim como, a infra-estrutura do Restaurante Universitário e do Pólo Computacional, pois não há um planejamento a respeito dessas necessidades.

13.Exigimos um documento escrito e assinado pelos diretores dos Institutos garantindo nenhuma repressão aos participantes da ocupação, uma vez que estes estão engajados em uma luta legítima e democrática.

14.Autonomia estudantil para o uso da infra-estrutura dos equipamentos, como: data-show, anfiteatros, ônibus e do espaço do campus para a realização de eventos culturais e sociais.

15.Contra a presença da polícia, a implementação de catracas, câmeras e carteirinha de identificação na entrada do campus pois a Universidade é uma espaço público e deve ser aberta a todas as pessoas. Desta forma, exigimos que existam projetos reais para que todos possam usufruir de fato de estruturas como biblioteca, pólo computacional e restaurante universitário.

16.Incorporação, sem concurso público, dos funcionários já terceirizados. Pelo fim da terceirização na UNESP.

17.Pela manutenção das casas de aluguel até o final da construção do terceiro bloco da moradia.


Ocupação Unesp Rio Claro
27 de maio de 2007.

Email para contato!

ocupacaorioclaro@gmail.com

Unesp de Franca Ocupada

Camaradas,
Mando esse e-mail para informar que hoje, dia 28 de maio, pela manhã, ocupamos a vice-diretoria do campus de Franca.
Consideramos a ocupação um ato político e legítimo de luta contra os ataques à universidade pública, e solidário o ocupação da reitoria da USP, além de colocar a luta na perspectiva de construir uma universidade que seja aberta e tenha seu conhecimento voltado aos trabalhadores.
Em breve estaremos enviando mais informações...

A luta continua!

Saudações de luta
Che e Borges

Segue o e-mail da ocupação: ocupacaounespfranca @yahoo.com. br

Ocupação na UFAL

http://ocupacaoufal.blogspot.com/

AUTONOMIA AGREDIDA

Dalmo de Abreu Dallari

O novo Governador do Estado de São Paulo, José Serra, iniciando o exercício de seu mandato no começo de 2007, editou um conjunto de decretos que parecem ter sido preparados de afogadilho e sem avaliação de suas conseqüências, tendo já acarretado algumas conseqüências negativas, estando neles a raiz da invasão da Reitoria da Universidade de São Paulo por estudantes daquela universidade. Seja qual for a opinião quanto à conveniência e oportunidade da invasão, o fato é que os decretos do Governador estão diretamente ligados àquele acontecimento. Talvez se diga que se os estudantes estivessem mais bem informados quanto ao exato conteúdo dos decretos e ao seu alcance poderiam manifestar desacordo, mas sem chegar àquela medida drástica, mas isso também revela a afoiteza e imprudência do governo na apresentação do fato consumado, sem maiores esclarecimentos. Na realidade, a análise jurídica dos referidos decretos leva à conclusão de que existem ali algumas evidentes inconstitucionalida des, havendo mesmo, em alguns pontos, uma tentativa de mascarar a realidade, por meio de uma espécie de ilusionismo jurídico, que, no entanto, não resiste a um exame mais atento, mesmo que baseado apenas no bom senso e na lógica. Bastaria observar que no dia 1º de janeiro de 2007 o novo Governador já emitiu extensos decretos, eliminando e criando Secretarias na organização administrativa superior do Estado, para tanto exercendo atribuições que não são do Executivo, mas da Assembléia Legislativa do Estado. É oportuno lembrar que o decreto é ato administrativo, que o Chefe do Executivo pode praticar para fixar regras de caráter regulamentar, mas que só têm validade e força jurídica se não contrariarem qualquer dispositivo da Constituição ou de alguma lei. E isso não foi observado.
Um desses decretos, o de número 51.460, de 1º de janeiro de 2007, pode ser considerado extremamente audacioso, pois expressa uma tentativa de alterar pontos substanciais da ordem pública pública, criando e extinguindo órgãos de grande relevância na organização administrativa fundamental do Estado, fingindo que só estão sendo mudados os nomes de alguns desses órgãos, sem nenhuma consideração pelos objetivos que inspiraram a criação desses órgãos e pelas características de suas organização, bem como pela especialização de seus quadros. A par desse absurdo, ocorrem ainda agressões a normas constitucionais expressas e já tradicionais no sistema constitucional brasileiro, como as que consagram a autonomia das Universidades públicas. A mais absurda dessas investidas contra a Constituição e o bom senso é a que consta do artigo 1º, inciso III, desse decreto, cuja redação é mais do que eloqüente na denúncia do absurdo:
“Artigo 1º. A denominação das Secretarias de Estado a seguir relacionadas fica alterada na seguinte conformidade:
............ ......... ......... ......... ......... ......... ......... ......... ......... ......... ......... ......... ......... ......
III. de Secretaria de Turismo para Secretaria de Ensino Superior.”
Essa pretensa mudança de nome é uma aberração mais do que óbvia, pois o nome identifica toda uma estrutura, criada para atingir objetivos determinados e organizada para atingir essa finalidade. É do mais elementar bom senso que tendo sido criada para fomentar o turismo aquela Secretaria foi organizada de modo a poder atuar na área do turismo, com órgãos adaptados às características dessa área e, obviamente, com um funcionalismo especializado nesse setor de atividades. Se o Governador alegar que vai aproveitar a mesma organização e os mesmos funcionários estará afirmando um absurdo, pois ninguém será tão tolo a ponto de admitir que o mesmo dispositivo criado para atuar no turismo será competente e eficiente para desempenhar atividades de apoio e fomento à Educação Superior. E se disser que haverá completa alteração da estrutura organizacional e substituição do funcionalismo por outro capacitado para agir na área da Educação Superior, criando-se os cargos indispensáveis para tanto, estará confessando a fraude, a extinção de uma Secretaria e a criação de outra sob o simulacro de mudança de nome. Isso, além de tudo, configura uma inconstitucionalida de em face da Constituição do Estado de São Paulo.
Na realidade, a Constituição paulista dispõe, no artigo 24, parágrafo 2º, que “compete exclusivamente ao Governador do Estado a iniciativa das leis que disponham sobre:...2) criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública, observado o disposto no artigo 47, XIX”. Segundo este último dispositivo, enxertado na Constituição do Estado pela Emenda Constitucional nº 21, de 2006, o Governador poderá dispor, mediante decreto, sobre organização e funcionamento da administração estadual, quando não implicar aumento de despesa, nem criação ou extinção de órgãos públicos. Ora, para que a Secretaria de Educação Superior possa agir com a mínima eficiência no âmbito da Educação é indispensável a existência de órgãos e servidores adequados e capacitados para esse objetivo, o que, evidentemente, não foi feito quando se criou a Secretaria de Turismo. A prova disso é que por meio de outro decreto, o de número 51461, também de 1º de Janeiro de 2007, o Governador do Estado definiu a organização da Secretaria de Educação Superior, ali incluindo muitos órgãos que, por motivos óbvios, não existiam nem existem na Secretaria de Turismo.
Em sentido oposto à necessidade de criação de órgãos e de cargos para especialistas em educação, é evidente que muitos órgãos, ligados ao turismo, ficarão inúteis, por absoluta inadequação, com a simulação da simples mudança de objetivos, impondo-se a extinção de tais órgãos, pela exigência óbvia de eliminação de despesas inúteis. Acrescente-se que com a simulação de simples mudança de nome da Secretaria, tentando ocultar a extinção de uma e a criação de outra, o Governador ofendeu a Constituição do Estado de São Paulo. De fato, pelo artigo 19, inciso VI, da Constituição, compete à Assembléia Legislação, com a sanção do Governador do Estado, dispor sobre a criação e extinção de Secretarias do Estado. Ou seja, esses atos exigem a aprovação de uma lei pela Assembléia Legislativa, não podendo ser praticados por decreto.
Outro ponto fundamental, relacionado com os decretos pelo atual Governador do Estado, é a ofensa à autonomia das Universidades Públicas, que tem apoio na Constituição da República e já constitui uma tradição no sistema público de educação superior no Brasil. Para que isso fique evidente, é oportuno lembrar o que dispõe a Constituição brasileira de 1988 sobre a autonomia das Universidades:
“Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-cientí fica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.” Autonomia é expressão de origem grega, que indica o direito de agir independentemente, com suas próprias leis, tendo-se consagrado na linguagem política, jurídica e administrativa brasileira como sinônimo de auto-governo e auto-determinaçã o. A autonomia das universidades foi uma conquista que atravessou várias etapas, incluindo a luta pela libertação de limitações à busca de conhecimentos e à afirmação de novas verdades científicas impostas por motivos religiosos. Em séculos mais recentes, a luta pela autonomia na busca e aquisição e transmissão de conhecimentos teve por meta a eliminação das limitações e dos condicionamentos impostos por motivos de conveniência política ou por intolerância e ignorância de governantes. Como parte da luta pela autonomia, colocou-se a exigência de apoio financeiro e de plena liberdade nas decisões sobre os objetivos e o modo de utilização dos recursos recebidos, para que prepondere sempre o interesse da humanidade, que deve ser o parâmetro superior da comunidade universitária.
Quanto ao sentido e à importância da autonomia, vem a propósito lembrar as observações feitas por dois notáveis juristas brasileiros que se detiveram no estudo do assunto e que com palavras claras e incisivas registraram suas conclusões. Um deles é Hely Lopes Meirelles, uma das mais importantes figuras do Direito Administrativo brasileiro, que, em estudo elaborado no ano de 1989, tendo em conta ameaças feitas à autonomia da Universidade Federal Fluminense, assim se expressou: “Na atual conjuntura, em face do artigo 207 da Constituição da República, “as universidades gozam de autonomia didático-cientí fica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. É a carta de alforria dessa instituições educacionais, que, ao longo do tempo, estiveram, muitas vezes, jungidas aos interesses eleitoreiros e imediatistas de quantos se arvoraram “tutores” da universidade.”
Outro notável mestre do Direito Público brasileiro, Caio Tácito, que foi professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em estudo publicado na Revista de Direito Administrativo, também no ano de 1989, discorreu, com clareza didática, sobre o significado e o alcance da autonomia universitária. Eis as palavras do mestre:
“A universidade deve nascer, viver e conviver sob o signo da autonomia, que é um conceito multilateral. Primordialmente, autonomia científico-pedagó gica, porque é da essência da instituição universitária criar, pesquisar, ordenar e transmitir o conhecimento, como elemento fundamental para difundir a educação e fomentar a cultura. Essa missão básica da universidade pressupõe, no entanto, a disponibilidade de meios flexíveis e satisfatórios à plenitude da concreção de seus fins. Daí a necessidade de estender-se o princípio da autonomia aos meios de operação, consistentes na autonomia patrimonial, autonomia orçamentária e financeira, autonomia administrativa e autonomia disciplinar.” .
A Constituição do Estado de São Paulo reproduz a garantia de autonomia das universidades, coerente com o disposto na Constituição da República, adicionando alguns pontos que é oportuno conhecer. Dispõe a Constituição paulista, no artigo 154, que “a autonomia da universidade será exercida respeitando, nos termos do seu estatuto, a necessária democratização do ensino e a responsabilidade pública da instituição, observados os seguintes princípios: I. utilização dos recursos de forma a ampliar o atendimento da demanda social, tanto mediante cursos regulares quanto atividades de extensão; II. representação e participação de todos os segmentos da comunidade interna nos órgãos decisórios e na escolha dos dirigentes, na forma de seus estatutos.”
Um ponto muito evidente, é que pelo próprio conceito de autonomia, como foi consagrado no sistema Constitucional brasileiro, assim como pelas disposições expressas das Constituições da República e do Estado de São Paulo, cabe à Universidade, exclusivamente e sem qualquer interferência externa, definir suas prioridades e suas diretrizes. Isso implica, também, a competência exclusiva da universidade para definir suas atividades de estudo e pesquisa, sem nenhuma interferência, a qualquer título, de órgãos da administração pública estadual. Por esse ponto fica evidenciada a inconstitucionalida de do decreto estadual nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, que pretendeu dar à Secretaria de Ensino Superior uma série de atribuições que são exclusivas da universidade, porque inseridas no âmbito de sua autonomia. Com efeito, o artigo 2º do decreto diz que constitui o campo funcional da Secretaria de Ensino Superior “a proposição de políticas e diretrizes para o ensino superior em todos os seus níveis”. Como já foi demonstrado, a própria criação da Secretaria de Ensino Superior configura uma inconstitucionalida de, que é agravada pela atribuição àquela Secretaria de funções exclusivas da universidade e que esta tem o direito de exercer com autonomia.
Muitos outros pontos, que significam agressões à autonomia universitária, poderão ser apontados nos infelizes decretos editados pelo Governador do Estado no ano de 2007. Uma referência final deve ser feita a agressões à autonomia financeira da Universidade. Como já foi amplamente demonstrado, a autonomia compreende, necessariamente, a autonomia financeira, que, por sua vez, compreende o direito de receber recursos financeiros do Estado e de lhes dar destinação, pelo modo e no momento que a Universidade, por seus órgãos internos próprios, julgar adequados. Constitui agressão à autonomia da Universidade a sonegação desses recursos que lhe são legalmente assegurados, sendo inadmissível que por conveniência política ou administrativa o governo do Estado retenha esses recursos, mediante o artifício que se convencionou chamar “contingenciamento” , tentando ocultar a realidade da sonegação. A Universidade tem direito constitucional à autonomia e deve posicionar-se firmemente contra todos os artifícios tendentes a diminuição ou negação dessa autonomia.

Organização interna

Nossa ocupação está estruturada em 6 comissões responsáveis pelas tarefas realizadas diariamente:

- Comissão de limpeza
- Comissão de alimentação
- Comissão de segurança
- Comissão de comunicação e divulgação
- Comissão de atividades
- Comissão de finanças.

Palestra sobre SPPrev marca segundo dia de ocupação em Rio Claro

No segundo dia de ocupação da Unesp de Rio Claro, cerca de 50 estudantes participaram de palestra ministrada pelo secretário da ADUNESP Central e professor da Unesp Assis, João Chaves, sobre a SPPrev (Sistema de Previdência dos Servidores Públicos). A palestra ocorreu na Sala de Discussão e Informação, na parte da manhã. Além da discussão sobre o sistema previdenciário, também foram discutidos temas relacionados ao papel da reitoria da Unesp e das relações de poder dentro da universidade.
No período da tarde, cerca de 60 estudantes ocupados realizaram uma plenária, na qual foi definido o calendário de atividades para o fim de semana. Também foram feitas discussões sobre os temas dos próximos debates e sobre o caráter de uma possível greve de estudantes, professores e funcionários.
Para o domingo, mais atividades estão programadas na agenda da Ocupação. Pela manhã, está marcado um grupo de discussão que vai discutir sobre a ocupação. Após o debate, será realizada uma oficina de capoeira com o professor de Educação Física Luiz Noronha. Na parte da tarde, será realizado outro grupo de discussão, desta vez sobre reformas trabalhistas no estado e os decretos de Serra. Logo depois, está prevista a realização de atividades culturais. Às 21 horas, está marcada Assembléia Geral da Ocupação, que vai definir os rumos do movimento.
Cerca de 100 estudantes se revezam na ocupação do bloco G1 do Instituto de Geociências da Unesp de Rio Claro.
Comissão de Comunicação da Ocupação da Unesp Rio Claro

Carta UFAL

CARTA AOS ESTUDANTES DO BRASIL
A Frente Estadual de Luta Contra a ReformaUniversitária que ocupa a reitoria da UniversidadeFederal de Alagoas (UFAL) desde o dia 24 de maio de2007, em conjunto com o Movimento Terra, Trabalho eLiberdade (MTL), o Movimento dos TrabalhadoresSem-Terra (MST) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT),vem através desta carta, manifestar solidariedade aoscamaradas que ocupam dependências da Universidade deSão Paulo (USP), da Universidade Estadual de São Paulo(UNESP) das cidades de Marília e de Rio Claro, daUniversidade Federal do Amazonas (UFAM) e daUniversidade Federal do Mato Grosso (UFMT).Temos a compreensão de que no momento em quevivemos, de ataque frontal às universidades públicas eaos direitos dos trabalhadores, só a organizaçãopopular autônoma e a ação direta podem apresentaralguma alternativa à desesperança e à falta deperspectivas recorrentes em nossos tempos. Diantedeste quadro, as ocupações têm se mostrado como umimportante instrumento de luta contra a ReformaUniversitária do Governo Lula e do PT, assim como ummeio para obter conquistas específicas de cada local. Neste sentido, a Frente Estadual de Luta Contra aReforma Universitária convoca todos os militantescombativos do Movimento Estudantil e dos demaisMovimentos Sociais a realizarem ocupações em suasuniversidades, e resistirem contra a truculência desuas administrações. A nossa unidade é a única formade construirmos a força necessária para barrar aReforma Universitária. Quando os de baixo se movem, osde cima caem.Ou param a Reforma ou paramos o Brasil!Ocupação de reitoria é resistência estudantil!Frente Estadual de Luta Contra a Reforma Universitária

CA Benevides Paixão PUC-SP e Executiva de Comunicação

O Centro Acadêmico Benevides Paixão da PUC-SP e Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação apoiam e agradecem a ocupação de Rio Claro. Uma ocupação exigir a não punição dos estudantes que se encontram na mesma situação é um símbolo bastante feliz de solidariedade estudantil.Parabéns companheiros!Pedro Ribeiro Nogueira

CACS - Marília/SP

APOIO AOS ESTUDANTES DE RIO CLARO

Manifestamos nosso total apoio à ocupação dos estudantes de Rio Claro. Neste momento travamos uma luta conjunta de estudantes, funcionários e professores nas estaduais paulistas contra os decretos do governador José Serra e sua secretaria. A ocupação dos estudantes de Rio Claro cumpre um papel fundamental de impulsionar a mobilização no conjunto da UNESP. Nesse momento achamos fundamental greves e ocupações para barrar os decretos e conquistar nossa pauta específica.
Propomos aos estudantes de Rio Claro organizar imediatamente um Comando de Greve/Ocupação da UNESP e um Comando Estadual de Greve com delegados eleitos em assembléia e com mandatos revogáveis para organizar ações coordenadas em todo Estado.


FORA PINOTTI! ABAIXO OS DECRETOS!
POR MAIS VERBAS À EDUCAÇÃO!

Centro Acadêmico de Ciências Sociais - Unesp Marília

Moção de apoio

A Juventude do Partido Socialismo e Liberdade apóia a ocupação e as reivindicações d@s estudantes da UNESP Rio Claro

Como outras ações que o movimento estudantil acertadamente realiza, os estudantes da UNESP Rio Claro ocupam um bloco de salas de aula do Instituto de Geociências e Ciências Exatas.

Defendemos suas reivindicações: a luta contra a Secretaria de Ensino Superior, parte dos Decretos do Governador Serra neste começo de mandato, que fragilizam a já debilitada autonomia universitária, e contigenciam mais ainda as verbas para a Educação; a defesa dos estudantes, funcionários e professores que ocupam a Reitoria da USP e contra qualquer intervenção da Polícia Militar; apoio aos que ocupam a Reitoria da UFAL; a ampliação da biblioteca do Campus; a construção de um novo bloco de Moradia; e o que permeia todas as manifestações estudantis, a participação da população na gestão democrática da Universidade e em toda instância de discussão e deliberação de “coisas públicas”.

E apoiamos o método, como os recentes exemplos das ocupações das Reitorias da UNICAMP e da USP, da Sociedade de Investigações Florestais – SIF (fundação de direito privado situada nas dependências do Departamento de Engenharia Florestal –DEF da UFV e que tem como parceiras empresas transnacionais do setor florestal brasileiro, p. ex.: Aracruz Celulose), e as tantas feitas pelo MST, no “Abril Vermelho”, e pelo MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto.

Desde o Encontro Nacional Contra as Reformas, do dia 25 de Março, acreditamos que estas e tantas outras lutas serão a resposta mais eficaz de parar estes ataques e avançar nas conquistas para a população: os atos do dia 8 de Março contra Bush e pelos direitos da Mulher, do dia 17 de Abril (Dia Nacional de Lutas - Contra as Reformas Neoliberais do Governo Lula e os Decretos do Governo Serra, por Terra e Moradia), do dia 23 de Abril contra a Emenda-3, do dia 25 de Abril contra o SP-Prev (Reforma da Previdência estadual), do “1º de Maio de Luta” na Praça da Sé, do 10 de Maio dos professores e da Educação, e o recente e vitorioso 23 de Maio, que levou mais de 1, 5 milhão de pessoas às ruas e estradas, comprovam que há um espaço amplo a ser fortalecido para barrar todas as medidas que vêm retirar direitos da população, trabalhadora, desempregada, estudante, jovem e idosa.

O Movimento Estudantil da UNESP Rio Claro mostra a atualidade da luta pela gratuidade, qualidade e gestão democrática da Educação Pública!

“USP, UNESP, FATEC E UNICAMP, NA LUTA PROFESSOR, FUNCIONÁRIO E ESTUDANTE!” expressão ouvida desde os protestos de março, abril, e agora mais atual do que nunca!


“Até a vitória, sempre!” ‘Che’ Guevara


Coordenação Estadual de Juventude - P-SOL/SP

Moção de apoio

Moção de Apoio a Ocupação da UNESP de Rio Claro
As universidades estaduais paulistas atravessam um grave momento de crise. O conjunto de decretos do governador José Serra, impostos à sociedade paulista, comprometeu ainda mais a precária autonomia administrativa e financeira dessas instituições, dando início a uma contra-reforma do ensino superior no estado de São Paulo. Tais decretos, que implicam a limitação de recursos financeiros a diminuição do corpo de trabalhadores da universidade, e o rebaixamento da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão das universidades públicas, motivaram a justa reação dos estudantes.
Nós da Nação Hip Hop Brasil manifestamos publicamente nosso apoio ao movimento dos estudantes do Campus da UNESP de Rio Claro que ocupam salas da universidade com o objetivo da revogação dos decretos do governador José Serra, referentes às universidades estaduais paulistas, e assistência estudantil que garanta o jovem da periferia na universidade.
Reivindicando uma universidade pública, autônoma, democrática e com compromisso social, os estudantes tomaram a frente de uma importante luta que incorpora os interesses da periferia.
São Paulo, 25 de maio de 2007.

Moção de apoio

Moção de Apoio a Ocupação da UNESP de Rio Claro
As universidades estaduais paulistas atravessam um grave momento de crise. O conjunto de decretos do governador José Serra, impostos à sociedade paulista, comprometeu ainda mais a precária autonomia administrativa e financeira dessas instituições, dando início a uma contra-reforma do ensino superior no estado de São Paulo. Tais decretos, que implicam a limitação de recursos orçamentários, a diminuição dos corpos docentes e de funcionários, e o rebaixamento da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão das universidades públicas, motivaram a justa reação dos estudantes.
Nós da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE/SP) manifestamos publicamente nosso apoio ao movimento dos estudantes do Campus da UNESP de Rio Claro que ocupam salas da universidade. A medida, decidida democraticamente em assembléia representativa, tem por objetivo a revogação dos decretos do governador José Serra referentes às universidades estaduais paulistas. São reivindicações legítimas que encontram eco em toda a comunidade acadêmica.
Reivindicando uma universidade pública, autônoma, democrática e com compromisso social, os estudantes tomaram a frente de uma importante luta que incorpora os interesses efetivos do conjunto dos estudantes paulistas.
São Paulo, 25 de maio de 2007.

Sobre a ocupação

No dia 24 a noite, quinta-feira, após uma assembléia com cerca de 300 estudantes, deliberou-se pela ocupação imediata de um bloco de salas de aula. Na plenária da ocupação, que durou até as 4 e meia da manhã, tivemos a presença de cerca de 100 estudantes. A ocupação tem 3 objetivos estratégicos: o propagandeamento da luta contra a secretaria de ensino superior, a defesa dos estudantes e trabalhadores da ocupação da USP e um fato político que puxe os professores e funcionários para uma assembléia conjunta a ser realizada na próxima quarta-feira, em que reavaliaremos a permanencia ou não da ocupação. Entre outras reivindicações, são também bandeiras de nosso movimento a ampliação da biblioteca, a construção de um novo bloco de moradia e o apoio à ocupação dos estudantes e trabalhadores na UFAL. Pedimos a todos que mandem moções de apoio o mais rápido possível. Saudações e pela construção da luta contra a Secretaria de Ensino Superior!